
Deputado Doriel Barros Aprova Lei que Amplia Proteção à Pessoa Idosa em Pernambuco
Nova legislação inclui comunidades rurais, tradicionais e população negra com mais de 60 anos entre…

DPU Atualiza Guia de Atendimento à População em Situação de Rua em Comemoração ao Dia Nacional de Luta
Novo guia oferece ferramentas aprimoradas para assistência jurídica e reforça o compromisso da Defensoria Pública…

MAB Realizará Atos em Todo o País no Dia da Amazônia para Reivindicar Direitos e Reparação para Atingidos pela Crise Climática
Manifestantes exigem segurança, participação ativa e reparação justa para comunidades afetadas por barragens e mudanças…

Conheça Céu Albuquerque, pioneira na defesa dos direitos intersexo e pré-candidata à vereadora do Recife.
Primeira pessoa no mundo a retificar a certidão de nascimento como intersexo, Céu agora busca…

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos
Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos.A pré-candidata…

OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o…

Caso Marielle Franco Reforça Necessidade de Perícia Criminal Independente
Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial.O assassinato da vereadora…
Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo
Impacto Vital - Como Políticas de Saúde Podem Transformar o Futuro das Pessoas Intersexo no…

Audiência Pública: Deputado João Paulo Costa Põe em Foco a Luta contra a Epidermólise Bolhosa
Iniciativa busca trazer visibilidade e garantir suporte às vítimas de uma rara condição de peleNa…