Termos de Uso
Última atualização: 17 de novembro de 2026
Bem-vindo ao Catende Notícias, disponível em https://catendenoticias.com.br/. Ao acessar e utilizar este portal, o visitante concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições estabelecidas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Objetivo do portal
O Catende Notícias tem como objetivo disponibilizar conteúdos informativos e jornalísticos, incluindo notícias, reportagens, artigos, análises e informações de interesse público.
Nosso compromisso é oferecer conteúdo de caráter informativo, buscando contribuir para o acesso à informação e à atualização dos leitores.
2. Aceitação dos termos
Ao navegar pelo portal, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições destes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
Estes termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio individual. Recomendamos a consulta periódica desta página.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo produzido e disponibilizado pelo Catende Notícias, incluindo textos, elementos gráficos, logotipos, imagens próprias, identidade visual e demais materiais protegidos, está sujeito à legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
A reprodução de trechos de conteúdos deverá respeitar os limites legais e apresentar os devidos créditos e a indicação da fonte.
4. Responsabilidade pelas informações
O Catende Notícias busca disponibilizar informações de maneira responsável e atualizada. Entretanto, não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente livres de erros, omissões ou desatualizações.
As informações publicadas possuem caráter informativo e não substituem orientações profissionais, técnicas ou especializadas.
O portal poderá corrigir, atualizar, modificar ou remover conteúdos sempre que considerar necessário.
5. Conduta dos usuários
Ao utilizar o portal, o visitante compromete-se a:
- Não utilizar o site para atividades ilegais;
- Não publicar comentários ofensivos, discriminatórios, ameaçadores ou difamatórios;
- Não disseminar informações fraudulentas ou conteúdos maliciosos;
- Não tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do portal;
- Respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual de terceiros;
- Não utilizar os canais de comunicação para práticas abusivas ou ilícitas.
O descumprimento dessas regras poderá resultar na restrição de acesso ou remoção de conteúdos enviados pelo usuário, quando aplicável.
6. Comentários e conteúdos enviados
Caso o portal disponibilize espaços para comentários, mensagens ou envio de materiais, o usuário será responsável pelas informações e conteúdos que compartilhar.
O Catende Notícias reserva-se o direito de moderar, ocultar ou excluir manifestações que violem estes Termos de Uso ou a legislação vigente.
O envio de conteúdos não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre a plataforma ou seus materiais.
7. Links para sites externos
O portal poderá disponibilizar links para páginas, plataformas e serviços de terceiros, com o objetivo de complementar informações ou facilitar o acesso a outros conteúdos.
O Catende Notícias não possui controle sobre esses ambientes externos e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas, serviços ou práticas de segurança.
O acesso a sites externos será realizado por conta e responsabilidade do próprio usuário.
8. Publicidade e conteúdo patrocinado
O Catende Notícias poderá apresentar anúncios publicitários, conteúdos patrocinados e materiais promocionais de empresas ou parceiros.
A exibição desses materiais não representa necessariamente recomendação, aprovação ou garantia dos produtos e serviços anunciados.
Eventuais negociações realizadas entre usuários e anunciantes são de responsabilidade das partes envolvidas.
9. Disponibilidade do portal
O Catende Notícias busca manter seu portal disponível e em funcionamento regular. Entretanto, não garante acesso ininterrupto, podendo ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações fora de seu controle.
O portal poderá modificar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento, quando necessário.
10. Limitação de responsabilidade
O Catende Notícias não será responsável por eventuais prejuízos decorrentes:
- Da utilização inadequada das informações disponibilizadas;
- Da indisponibilidade temporária do portal;
- De falhas técnicas em serviços de terceiros;
- De decisões tomadas pelos usuários com base nos conteúdos publicados;
- De danos causados por vírus, programas maliciosos ou ações externas fora de seu controle razoável.
Esta disposição não afasta responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação aplicável.
11. Proteção de dados e privacidade
A coleta e o tratamento de dados pessoais dos visitantes serão realizados conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Para obter informações sobre dados coletados, utilização de cookies, armazenamento e direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade.
12. Alterações nos Termos de Uso
O Catende Notícias poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequações legais, melhorias operacionais ou alterações nos serviços oferecidos.
As novas condições entrarão em vigor a partir de sua publicação nesta página.
13. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas disposições do Código Civil, do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e da legislação de direitos autorais.
Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as regras de competência estabelecidas pela legislação brasileira, respeitados os direitos dos consumidores quando aplicáveis.
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a equipe do Catende Notícias por meio dos canais de comunicação disponibilizados no portal.
Catende Notícias
Site: https://catendenoticias.com.br/
© 2026 Catende Notícias. Todos os direitos reservados.
